Vice Governadoria do Distrito Federal

• –– Decreto nº 21.170, de 05 de maio de 2000
  Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Distrito Federal e dá outras providências.– Decreto nº 23.029, de 14 de junho de 2002
  Dispõe sobre cargos e funções militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal na Governadoria e Vice-Governadoria do Distrito Federal e dá outras providências.– Decreto, de 13 de janeiro de 2003
  Designa a Vice-Governadora do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia, para a missão especial de Coordenadora-Geral do Programa de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, criado pela Lei nº 3.116, de 30 de dezembro de 2002.– Decreto nº 23.548, de 20 de janeiro de 2003
  Dispõe sobre a reestruturação orgânica da Vice-Governadoria do Distrito Federal e dá outras providências.– Decreto nº 25.470, de 22 de dezembro de 2004
  Transforma e altera a denominação de vagas no Quadro Organo-Funcional e no Quadro de Cargos e Funções da Assessoria Militar da Vice-Governadoria.– Decreto nº 25.511, de 19 de janeiro de 2005
  Aprova o Regimento Interno da Vice-Governadoria do Distrito Federal, e dá outras providências. 

  – Decreto nº 33.330 de 10 de novembro de 2011

  Dispõe sobre a estrutura administrativa da Vice Governadoria do Distrito Federal, e altera os anexos III e IV do Decreto nº 23.029, de 14 de junho de2002, e dá outras providências.

   

  – Lei Nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012

  Dispõe sobre a criação da Gratificação Militar de Segurança Institucional e dá outras providências.

   

  – Decreto n° 34.083, de 26 de dezembro de 2012

  Altera os anexos I, II, III e IV do Decreto n° 23.029, de 14 de junho de 2002, e o Decreto nº 33.330, de 10 de novembro de 2011, e dá outras providências.

   

  – Decreto Nº 36.292, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

  Altera a Estrutura Administrativa da Vice-Governadoria do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

   

  – Decreto Nº 36.334, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

  Altera a Estrutura Administrativa da Vice-Governadoria do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

   

  – Portaria Nº 18, DE 29 DE JULHO DE 2015

  Delega competências às autoridades que menciona e dá outras providências.

   

  – Portaria Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

  Altera a Portaria nº 18, de 29 de julho de 2015, que delega competências às autoridades que menciona e dá outras providências.

   

  – Decreto Nº 38.994, DE 18 DE ABRIL DE 2018

  Altera as estruturas administrativas que especifica e dá outras providências.

   

  – Decreto nº 39.610, de 01 de JANEIRO DE 2019 – Reestruturação do Distrito Federal;

   

  – Decreto nº 39.632, de 21 de JANEIRO DE 2019 – Estruturação do GVGDF;

   

  – Decreto nº 39.781, de 15 DE ABRIL DE 2019 – Transpõe dotações orçamentárias da CACI para GVGDF;

   

  – Portaria nº 1, de 5 de FEVEREIRO de 2020 – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2019-2022 do Gabinete do Vice-Governador. SEI_GDF – 35019626 – Plano Diretor;

   

  – Decreto nº 40.775, de 15 DE MAIO DE 2020 – Altera a Estrutura Administrativa VGDF;

   

  – Decreto nº 40.808, de 21DE MAIO DE 2020 – Altera a Estrutura Administrativa VGDF;

   

  – Decreto nº 40.828, de 26DE MAIO DE 2020 – Altera a Estrutura Administrativa VGDF;

   

  – Decreto nº 41.774, de 04 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Estrutura Administrativa VGDF;

   

  – Decreto nº 41.966, de 05DE ABRIL DE 2021 – Alteração da estrutura administrativa do Gabinete do Vice-Governador;

   

  – Decreto nº 42.067, de 05 DE MAIO DE 2021 –  Altera a Estrutura Administrativa VGDF;

   

  – Decreto nº 42.322, de 22 DE JULHO DE 2021 – Altera a Estrutura Administrativa VGDF;

• – Decreto nº 45.535 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Altera a Estrutura Administrativa da VGDF

• –Decreto nº 45.545 de 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Vice-Governadoria
• Decreto nº 46.188, de 26 de agosto de 2024 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Vice Governadoria, e dá outras providências

– Portaria nº 02, de 3 abril de 2024 – Institui o Comitê Interno de Governança Pública desta Vice-Governadoria e dá outras providências.